Principais Notícias
Novos procedimentos para correção de NF-e entram em vigor em setembro
O Diário Oficial da União (DOU) divulgou recentemente o Ajuste Sinief nº 13/2024, estabelecendo novas diretrizes para a correção de Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e). A regulamentação passa a valer a partir de 1º de setembro de 2024. Este ajuste promete impactar significativamente os processos fiscais, trazendo novidades importantes que detalhamos a seguir.Atualmente, os contribuintes que […]
Portabilidade de Dívidas de Cartão de Crédito já está em vigor
A partir de agora, os consumidores brasileiros podem se beneficiar de uma nova regulamentação que facilita a portabilidade de dívidas de cartão de crédito entre diferentes instituições financeiras. A medida, que já está em vigor, visa proporcionar maior poder de negociação aos consumidores, permitindo que busquem melhores condições para quitar suas dívidas. A seguir, detalhamos […]
Receita Federal alerta sobre golpes em compras internacionais
A Receita Federal emitiu um alerta importante aos consumidores brasileiros sobre um aumento significativo de golpes relacionados a compras internacionais. Esta nova onda de fraudes tem afetado um grande número de pessoas, gerando prejuízos financeiros e transtornos consideráveis. A seguir, destacamos as principais informações e recomendações da Receita Federal para evitar cair nesses golpes.Como funcionam […]
Receita Federal lança ferramenta de proteção do CPF
A Receita Federal anunciou recentemente o lançamento de uma nova ferramenta destinada a aumentar a segurança do CPF dos cidadãos brasileiros. Intitulada “Proteção do CPF”, esta iniciativa visa proporcionar uma camada adicional de proteção contra fraudes e usos indevidos do CPF, oferecendo aos contribuintes maior controle e segurança sobre suas informações fiscais.Como Funciona a Ferramenta?A […]
FGTS: competência de março terá nova data de vencimento
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) Digital passará a valer no dia 1º de março e com isso a data de vencimento também deverá ser reajustada.A Lei nº 14.438, publicada no dia 24 de agosto de 2022 estabeleceu um novo prazo para o recolhimento do FGTS, passando do dia 7 de cada mês para o dia […]
Carnaval no Brasil: Feriado ou dia normal de trabalho?
O Carnaval, uma das festas mais emblemáticas do Brasil, é conhecido por sua vibrante celebração e participação popular. No entanto, há aspectos legais importantes que tanto empregadores quanto empregados devem estar cientes, especialmente em relação ao status desses dias como feriados e as implicações no ambiente de trabalho.Apesar de ser uma das festas mais aguardadas […]